CBH divulga o valor das taxas e contribuições para 2019

Cumprindo o estabelecido no Estatuto, a CBH divulga as taxas aprovadas na Assembleia Geral Ordinária – AGO realizada no dia 20 de dezembro de 2018 para o exercício 2019 e os respectivos valores das TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

MENSALIDADES DAS FEDERAÇÕES

Valores 2019

Grupo F: Federações que possuem a pontuação mínima (PM) - 472,00
Grupo E: Federações que possuem a pontuação de PM+1 até 2 PM - 789,00
Grupo D: Federações que possuem a pontuação de 2 PM+1 até 3 PM - 1.108,00
Grupo C: Federações que possuem a pontuação de 3 PM+1 até 4 PM - 1.421,00
Grupo B: Federações que possuem a pontuação de 4 PM+1 até 5 PM - 1.739,00
Grupo A: Federações que possuem a pontuação de 5 PM+1 até 6 PM - 2.054,00

PASSAPORTES, CAPAS, SELOS ,REGISTROS,LICENÇA E MUDANÇAS
Valores 2019 Passaporte - 187,00

Selo Modalidades Salto, CCE, Adestramento, Enduro,Rédeas,Volteio (a) 771,00

Selo para Cavalos novos ( Com validade até o termino dos 07 anos hípicos ) 771,00

Mudança do nome do Cavalo (b) 1.667,00

Mudança de Proprietário(b) 198,00

Registro de Proprietário ( Registro anual – CBH Janeiro /Dezembro ) 236,00

Registro de Cavaleiros ( Registro anual –CBH Janeiro/Dezembro) 80,00

Registro de Cavaleiros ( Registro anual –CBH Janeiro/Dezembro Federações Suspenças ) 771,00

Licença Internacional de Cavaleiros (Valid. 01 ANO Janeiro / Dezembro) 1.302,00

(a) No caso de vendas de selos ,R$ 115,00 devem ser recolhidos para a Federação que efetuar a venda
(b)No caso de mudança de nome do cavalo R$ 249,00 e de proprietários R$ 23,00 devem ser recolhidos para a Federação de realizar as operações

CAPA FEI / SELO FEI / REGISTRO FEI
Valores 2019 Capa FEI / Selo FEI (170 CHF + Taxa de Cambio + Courrie) - 1.517,00

Registro FEI ( Cavaleiros e Cavalos ) - 139,00

TAXA DE EXPEDIENTE

Certificado Técnico para Exportação, Importação e Fomento. - 5.344,00

Segunda Via de Certificado Técnico para Exportação, Importação e Fomento. - 539,00

TAXAS DE CONCURSOS INTERNACIONAIS SALTO
Valores 2019

Concurso Internacional - CSI* Premiação até R$ 138.999,00 - 16.440,00

Caso programado um CSN paralelo, acréscimo de 9.489,00

Concurso Internacional - CSI** - Premiação entre R$ 138.999,01 até R$ 418.799,00 - 21.621,00

Caso programado um CSN paralelo, acréscimo de 9.489,00

Concurso Internacional - CSI*** Premiação superior a R$ 418.799,01 até R$ 698.099,00 - 30.210,00

Caso programado um CSN paralelo, acréscimo de 9.489,00

Concurso Internacional - CSI**** Premiação superior a R$ 698.099,01 até R$ 1.395.699,00 - 40.575,00

Caso programado um CSN paralelo, acréscimo de 9.489,00

Concurso Internacional - CSI***** Premiação superior a R$ 1.395.699,01 - 64.789,00

Caso programado um CSN paralelo, acréscimo de 9.489,00

Concursos Internacionais de salto SEM premiação em espécie 6.246,00

Concursos Internacionais de outras modalidades COM premiação em espécie 6.246,00

Concursos Internacionais de outras modalidades SEM premiação em espécie 2.214,00

Outras Modalidades - Caso programado um Nacional paralelo, acréscimo de 1.030,00

CONCURSOS NACIONAIS

Premiação acima de R$ 213.964,01 CSN**** - 26.029,00
Premiação de R$ 128.376,01 até R$ 213.964,00 - CSN*** - 21.773,00
Premiação até R$ 58.408,01 até R$ 128.376,00 - CSN** - 16.931,00
Premiação de R$ 25.735,01 até R$ 58.408,00 CSN /CSN* - 12.069,00
Premiação de R$ 10.697,01 até R$ 25.735,00 CSN /CSN* - 7.574,00
CSN - CAN - CCN com premiação até R$ 10.697,00 - 2.063,00

Concursos Interestaduais das modalidades com premiação acima de R$ 22.950,00 - 4.711,00
Concursos Interestaduais das modalidades com premiação abaixo de R$ 22.950,00 - 2.063,00
Concursos Nacionais de qualquer modalidade, sem premiação em espécie. - 2.063,00

OBS : Interestaduais /CSN / CSN* Não terão obrigatoriedade de exames anti-doping,caso não contem pontos para o Ranking CBH. Outros eventos são obrigatórios e os pagamentos de responsabilidade da Federação Organizadora

CAMPEONATOS BRASILEIROS
Valores 2019 Salto: Amazonas ,Mirim,Júnior ,Young Rider, Mini-Mirim, Pré-Mirim, Pré-Junior, Amador, Sênior, Máster, Cavalos Novos, Jovens Cavaleiros e Equitação Fundamental (OBS ==> Nos eventos com mais de 4 CATEGORIAS / SUB CATEGORIAS, acrescentar o valor de R$ 3,562,00 / por categoria, alem da taxa do CBS ).
14.244,00

Nos Campeonatos Brasileiros de Adestramento, CCE, Enduro, Rédeas e Volteio - 3.880,00

Paraolimpicos - Isento

OBS: Nos Campeonatos Brasileiros de CBS Escolas e Paraolimpicos não haverá obrigatoriedade de exame anti-doping. Nos outros Campeonatos Brasileiros serão obrigatórios. Os pagamentos ficaram a cargo da Federação Organizadora.

TAXAS DE INSCRIÇÃO E ESTABULAGEM
Nos Concursos Nacionais e Brasileiros de todas as modalidades equestres , onde não houver premiação em espécie
as taxas de inscrição e participação será de até R$ 230,00 por prova.

Para as provas com premiação em espécie o valor a ser cobrado por inscrição por prova é de até 1,5% do valor total da premiação da prova ou até R$ 230,00 por prova.

 O valor da taxa de estabulagem deverá ser fixada em até no máximo R$ 437,00.

O valor da taxa do quarto de sela e ou box para tratador, deverá ser fixada em até no máximo R$ 379,00

MULTAS

Mudança de data do evento (Regulamento Geral – Art 117.6) - 3.600,00

Adendo não enviado até o prazo de 10 dias que antecede o evento relacionado - 6.500,00

Cancelamento de Evento (Regulamento Geral – Art 117.6) programa já entregue na CBH - 3 vezes a taxa CBH

Ausencia de Ganchos de Segurança ,ou em numero insuficiente,nos Concursos Nacionais ,Campeonatos Brasileiros e Concursos Internacionais - 3 vezes a taxa CBH

Adulteração de documento (Além do encaminhamento ao STJDHB) - 19.767,00

Entrada, na CBH, de Programa de Concurso, que devem obedecer aos modelos de Programas da FEI, fora do prazo estabelecido em Assembléia:Concursos - 7.416,00
- Nacionais..................40 dias
Concursos Internacionais .....80 dias
- Campeonatos Brasileiros.............60 dias

Reincidência do mesmo tópico informado no Relatório do Delegado Técnico ou Juiz Externo. - 5.429,00

Eventos Nacionais e Brasileiros , que não utilizarem Bandeira e Placa de Pista da CBH símbolo na ordem de entrada , em caso de área vip, mesa reservada ao Presidente da CBH ou representante e não ser chamado para Premiação máxima do evento. - 26.010,00

Multa pela realização de Eventos Interestaduais, Nacionais e Internacionais não aprovados pela CBH - 31.503,00

Multa por Passaporte não homologado ou faltando assinatura do Proprietário, somente reincidência (c) - 737,00
Multa por Ausência de Vacinas ( c) - 2.081,00
Multa por registro de vacina incorreto ( c ) - 737,00
Multa por não identificação do animal pela resenha - 737,00
Multa para a Federação que não enviar os resultados das provas no formato exigido pela Confederação em até 15 dias após o término do concurso - 1.287,00

(c) No caso das multas, 50% do valor deve ser recolhido para a Federação Organizadora (Local do Evento) e 50% para a CBH.